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Funcionários da Rede Estadual de Ensino começam a receber vale alimentação

O governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), de forma inédita, passou a beneficiar, a partir deste mês de janeiro, todos os servidores públicos estaduais da educação com a concessão de vale-alimentação. O benefício chegará a 26.680 servidores e corresponderá a um investimento anual de 70 milhões de reais por parte do Estado. A entrega dos primeiros cartões foi viabilizada na segunda-feira (12 de janeiro) em evento ocorrido na sede da Seduc, no bairro do Japiim,  zona centro-sul de Manaus.

HER_7350-500x333Segundo o governador do Estado, José Melo, esta é uma das primeiras ações da nova gestão do Governo do Estado em prol dos servidores da educação e corresponde a um desdobramento previsto na reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Seduc (PCCR/Seduc) aprovado no último ano. “O Governo do Estado priorizará o setor de Educação e uma prova dos investimentos históricos que virão é este reconhecimento digno ao profissional da educação. Estamos com este ato atendendo a um pleito histórico e indo ao encontro das reais necessidades de nossos servidores públicos”,  afirmou José Melo.
Conforme o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, com a ação, o Governo do Estado investirá anualmente aproximadamente R$ 70 milhões. “Já neste mês de janeiro o benefício chegará a 26.680 servidores públicos estaduais, que se encontram em pleno exercício de suas atividades na rede pública estadual de educação”, disse o secretário. Segundo ele, o valor mensal é de R$ 220, por  CPF.
De acordo com o secretário da Seduc,  já neste mês de janeiro, os servidores receberão um cartão pessoal, no qual será depositado mensalmente um valor (R$ 222) que poderá ser utilizado nas principais redes de supermercados da cidade, padarias, lojas de conveniência, açougues, dentre outros estabelecimentos. O referido valor será depositado juntamente à remuneração mensal do servidor.
Ainda de acordo com secretário da Seduc, o beneficio atenderá não somente a professores mas a todos os profissionais que estão atuando na rede pública estadual de ensino, incluindo professores, pedagogos, merendeiras, auxiliares da serviços gerais e demais servidores.
Legislação – O benefício do vale-alimentação foi aprovado pela lei nº 3.951, de 4 de novembro de 2013, que institui o novo Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos servidores da Seduc, alterada pela lei 4.042, de 29 de maio de 2014, a qual assegura aos titulares dos cargos de provimento efetivo da Seduc, o ticket alimentação a partir de janeiro de 2015.
O convênio para disponibilização dos vales foi efetuado pela Seduc com a empresa multinacional Sodexo, uma das maiores empresas de serviços de alimentação e gestão de facilidades do mundo.
Ao todo, foram confeccionados 26.680 cartões, com base no número de servidores atuantes na Seduc e que corresponde ao efetivo de profissionais que trabalham nas mais de 570 escolas públicas estaduais da capital, coordenadorias regionais e distritais de educação, unidade administrativa da Seduc e outras.
Procedimentos.  De acordo com o Departamento de Gestão de Pessoas da Seduc, o repasse do cartão será um por  CPF.
Os cartões vale-alimentação serão distribuídos aos professores a partir do repasse que será destinado às coordenadorias (distritais e regionais) cujas suas escolas estão interligadas. O repasse final às escolas será conduzido por estas coordenadorias.
Em Tabatinga, a iniciativa beneficiará servidores que atuam nas seis escolas estaduais do município.

Fonte: Site da Seduc / adaptado

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