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Deputado pede reativação da alfândega em Tabatinga

Em novembro de 2015 o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD) encaminhou requerimento pedindo a reativação do posto alfandegário do porto de Tabatinga para que haja controle do fluxo de mercadorias naquela região. O pedido foi reforçado durante a Audiência Pública realizada no plenário da Aleam, na última segunda-feira (25), que discutiu a implantação da rota rodo fluvial de Manaus à cidade de Manta, no Equador. Na Audiência Pública, foram definidas quatro prioridades, sendo uma delas justamente a reforma e melhoria da infraestrutura do Porto de Tabatinga, com instalação de uma alfândega no local.

deputado
Em 2012, a Receita Federal desativou a Alfândega do Porto Fluvial de Tabatinga em razão de uma quebra de contrato entre o Governo Federal e o Estadual. O porto era de responsabilidade do Estado e, depois que passou para a União, o sistema alfandegário caiu automaticamente. Os encerramentos das atividades da alfândega causaram prejuízos ao comércio local, afetando inclusive a população.

“Por esse motivo, a alfândega deve estar ativa para monitorar a entrada e a saída de produtos do país. O posto alfandegário precisa ser reinstalado para que seja controlada essa movimentação de cargas e descargas”, apontou Josué Neto. Ele reforça que o trânsito de mercadorias sem controle reduz a arrecadação aos cofres públicos e, consequentemente, os investimentos necessários à cidade.

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