A Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc-AM) comunicou, nesta segunda-feira (17), que nas escolas cujas atividades letivas foram paralisadas durante a greve dos professores não será aplicado ponto facultativo decretado pelo governo do Estado após o feriado de Corpus Christi. As aulas ocorrerão normalmente na sexta-feira (21) e no sábado letivo (22), conforme foi acertado com as entidades das categorias para a reposição das aulas.
A decisão tem como objetivo cumprir com os 200 dias letivos previstos no art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases número 9493/96. A Seduc-AM informou, ainda, que a decisão não se aplica às escolas que cumprem calendário regular.
Calendário especial
Em reunião realizada no último dia 28 de maio, entre representantes da Seduc-AM, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) e Sindicato dos Professores e Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus (Asprom Sindical), ficou definido que os sábados letivos serão: 15 e 22/06; 06 e 27/07; 17 e 31/08; 21/09; 05 e 26/10; 23/11; e 07/12. Os dias 15/07 e 25/09, que estavam programados para planejamento de professores no calendário de 2019, serão utilizados para aulas. Além disso, serão utilizados cinco dias do período previsto para recesso: 1º, 02, 03, 04, e 05/07 para reposição de aulas.
Os feriados dos dias 15, 24 e 28/10 e 20/11 também serão utilizados para reposição. Não haverá aulas no dia 28/06. Também ficou definido que os planejamentos bimestrais serão aos sábados, a serem realizados nos dias 1º/06, 10/08 e 19/10. Com isso, o término do ano letivo está agendado para o dia 18/12, e o término do ano escolar será no dia 30/12.
Fonte: D24am