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Perda de receita poderá afetar pagamento dos servidores, diz governador Wilson Lima

Com queda estimada de 40% na arrecadação tributária e perda de R$ 2 bilhões este ano, o pagamento de servidores deve ser afetado, disse o governador do Amazonas Wilson Lima em anúncio na manhã desta sexta-feira, 27. A redução da receita é atribuída à queda da atividade econômica devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

“Muitas das contas do Estado poderão ficar comprometidas, como por exemplo, pagamento do funcionalismo público, a manutenção dos serviço essenciais, como saúde, educação e segurança pública. Por isso, nós estamos tomando medidas para fazer essa contenção”, disse.

Para evitar danos ao funcionalismo e a serviços essenciais, o governo pretende desvincular receita – poder usar livremente até 20% de todos os recursos arrecadados – para manter despesas com saúde, educação, segurança pública, e pagamentos de dívidas de empréstimo e convênios.

O governador anunciou que sancionou lei estadual n° 5.143 que proíbe o aumento de preços de produtos a partir dos valores que vigoravam no dia 1° deste mês de março.

No pacote de medidas que será enviado à ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) consta ainda cortes de despesas administrativas para reduzir os gastos em 10% e uso dos recursos do Fundo de Promoção Social e Combate à Pobreza nas ações de enfrentamento do coronavírus.

O governo espera poder usar R$ 40 milhões da Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas) para ajudar os micros e pequenos empreendedores e pagar R$ 200 a 50 mil famílias na capital e interior durante três meses.

Entre as medidas, o governo também propõe a redução de 10% no valor global dos contratos dos prestadores de serviço do estado. Lima disse estar procurando um equilíbrio para que a economia do Amazonas continue funcionando. “Nós vivemos trabalhando para salvar a vida das pessoas e por outro lado acompanhamos o desenrolar das atividades econômicas, que precisam continuar funcionando minimamente. Estamos tentando encontrar este equilíbrio”, disse.

Fonte: AmazonasAtual

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