A importância da Defesa Civil em Tabatinga
Por: Greyce Kelly

Defesa Civil em Tabatinga

A Defesa Civil em Tabatinga foi instituída embasada na Lei 378, de 25 de junho de 2002. O artigo 2º serviu para a instalação do Serviço Municipal de Resgate. Com média de quatro acidentes motociclísticos na cidade de Tabatinga, a Defesa Civil está se preparando cada vez mais para emergências de trânsito e emergências residências. Os três principais focos de atuação são: Busca e Resgate em Selva, com profissionais preparados para qualquer operação na área; Mergulho, salvamento aquático (este com especializado em cursos de águas abertas, curso águas profundas, curso de resgate e instrutor); e Resgate Vertical, ao qual 34 pessoas participaram do curso desenvolvido em Letícia (Colômbia).

Tabatinga é a sede do pólo Alto-Solimões, que abrange até a cidade de Tonantins. No município de Tabatinga são divididos 2 NUDEC’s. A Política Nacional de Defesa Civil aponta o Núcleo Comunitário de Defesa Civil – NUDEC – como o elo mais importante de Sistema Nacional de Defesa Civil. Tem como finalidade implementar a integração de todo o Sistema de Defesa Civil, empresas, estabelecimentos de ensino, comunidade e instituições de segurança pública para garantir uma ação conjunta de toda a sociedade nas ações de segurança social.

Na sede, localizada na Marechal Mallet, são reunidos 100 voluntários, e o NUDEC Rui Barbosa que compreende também os bairros de Santa Rosa, Tancredo Neves contam com 56 voluntários; além do núcleo do bairro Vila Paraíso com 44 voluntários, que são responsáveis também pelos bairros das Comunicações e Nova Esperança. Esperamos em breve outros núcleos no bairro do Brilhante, Portobrás, Comara e Umariaçú. Há planos também de futuras instalações nas comunidades. Primeiramente em Teresina I, depois em Belém do Solimões por ser um ponto estratégico, posteriormente em Sacambú.

Em 17 de agosto houve um forte temporal em Tabatinga, fato o qual registrou 106 atingidas, das quais 05 com prejuízo total, é aí que a Defesa Civil Municipal se faz presente. Esse órgão é denominado de Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC. A COMDEC é o órgão municipal responsável pela execução, coordenação e mobilização de todas as ações de defesa civil no município.

É de grande importância a criação da Defesa Civil, porque é no município que os desastres acontecem e a ajuda externa normalmente demora a chegar. É necessário que a população esteja organizada, preparada, e orientada sobre o que fazer e como fazer.

A principal atribuição da COMDEC é conhecer e identificar os riscos de desastres no município. A partir deste conhecimento é possível preparar-se para enfrentá-los, com a elaboração de planos específicos onde é planejado o que fazer, quem faz e quando fazer. O SIPAM- Sistema de Proteção da Amazônia, Também em parceria com a COMDEC, em ações que vão desde o desenvolvimento de estudos e projetos, com eixos temáticos definidos (desflorestamento, detecção de raios e meteorologia) com vistas a avaliar e monitorar os impactos da ação antrópica, até a aplicação de técnicas de geoprocessamento e de sensoriamento remoto, ambos voltados à caracterização desses impactos e de suas medidas mitigadoras, apoiadas por uma logística local implantada.

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Tabatinga conta hoje com a desmedida participação de Carlos Preciado (Chefe do Serviço Aéreo de Resgate da Colômbia), Tenente Noala (médica), Justo Aldana (Instrutor Serviço Aéreo de Resgate), Luciene (Téc. de enfermagem, Voluntária na Instrução de Primeiros Socorros). Além de um precioso grupo de voluntários e com o Coordenador Gildásio Araújo da Silva e o Secretário Evaristo Feitosa.

Mas somente planos bem elaborados pelos órgãos de governo não são suficientes. É preciso que a comunidade participe das atividades de defesa civil no município, organizando-se em Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDEC’s) desde o planejamento até a execução das ações de defesa civil. Diante dessa afirmação, é importante que a comunidade e o Governo Municipal estejam conscientes da necessidade de um órgão governamental e de associações comunitárias que visem a segurança da coletividade.

A Defesa Civil busca envolver as comunidades situadas em áreas de risco no processo de reflexão sobre a realidade dos riscos, incentivando a construção de uma consciência coletiva acerca da preservação do meio ambiente local, sobre a ótica da minimização dos desastres.
 

 
Histórico
Com a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, e principalmente, após o afundamento, na costa brasileira, dos navios de passageiros Arará e Itagiba, totalizando 56 vítimas, o Governo Federal Brasileiro, em 1942, preocupado com a segurança global da população, principio básico no tratamento das ações de Defesa Civil, estabelece medidas tais como a criação do Serviço de Defesa Passiva Antiaérea, a obrigatoriedade do ensino da defesa passiva em todos os estabelecimentos de ensino, oficiais ou particulares, existentes no país, entre outras.

Em 1943, a denominação de Defesa Passiva Antiaérea é alterada para Serviço de Defesa Civil, sob a supervisão da Diretoria Nacional do Serviço da Defesa Civil, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e extinto em 1946, bem como, as Diretorias Regionais do mesmo Serviço, criadas no Estado, Territórios e no Distrito Federal.

 Em 1967 é criado o Ministério do Interior com a competência, entre outras,  de assistir as populações atingidas por calamidade pública em todo território nacional.

A organização sistêmica da defesa civil no Brasil, deu-se com a criação do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, em 16.12.1988, reorganizado em agosto de 1993 e atualizado por intermédio do Decreto nº. 5.376, de 17.02.2005.

Na nova estrutura do Sistema Nacional de Defesa Civil, destaca-se a criação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD, o Grupo de Apoio a Desastres e o fortalecimento dos órgãos de Defesa Civil locais.