Evento acontecerá de 5 a 7 de junho, no Campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e visa contribuir para a implementação da política nacional de resíduos sólidos
Manaus sai na frente e convoca a III Conferência Municipal de Meio Ambiente para junho deste ano. O evento, promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), acontecerá de 5 a 7 de junho, no Campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e visa contribuir para a implementação da política nacional de resíduos sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010.
Serão abordados quatro eixos temáticos – Produção e Consumo Sustentável, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Custeio do Manejo dos Resíduos Sólidos. Para cada eixo, será formado um grupo de trabalho para elaboração de propostas. A Educação Ambiental será discutida transversalmente nos quatro eixos.
A secretária da Semmas, Kátia Schweickardt, destaca a importância do evento e lembra que Manaus sai na frente ao convocar a conferência e dar início ao processo de discussão com as instituições envolvidas com a questão dos resíduos sólidos na cidade. Recentemente, ela participou, em Brasília, do lançamento da 4a Conferência Nacional de Meio Ambiente, que tratará do tema Resíduos Sólidos, e pode verificar que Manaus é a primeira capital da região Norte a convocar a sua conferência municipal de meio ambiente e deliberar sobre as proposições feitas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A secretária ressalta que a intenção da III CMMA é envolver tanto a sociedade civil quanto o poder público na discussão dos temas ligados à questão dos resíduos sólidos em Manaus. “Para tanto, já foi constituída a comissão organizadora municipal, formada paritariamente por representantes da sociedade civil organizada e do poder público, responsável pela operacionalização do evento”, observa.
Compõem a comissão organizadora da III CMMA as secretarias municipais de Limpeza Pública (Semulsp), Saúde (Semsa), Infraestrutura e Habitação (Seminfh), Educação (Semed), Trabalho e Desenvolvimento Social (Semtrad), Procuradoria Geral do Município, comissões de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus e da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Universidade Federal do Amazonas, Ulbra Manaus, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ibama, Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), ONG Nação Mestiça, Associação dos Caboclos Ribeirinhos do Amazonas, Associação Comercial do Amazonas, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), grupos organizados de catadores, Fecoam e entidade representativa dos indígenas.
A III CMMA antecederá a realização das conferências estadual e nacional, que acontecerão nos meses de agosto e outubro deste ano, respectivamente. A conferência municipal terá a responsabilidade de indicar 72 delegados de Manaus para o evento estadual. Outra eleição, para a formação da comitiva que participará da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, em Brasília, será realizada na etapa estadual.
Ao realizar a conferência municipal, a Prefeitura de Manaus atende à diretriz do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de realização de eventos que tenham como objetivo atender as diretrizes de redução da geração de resíduos sólidos, combate à poluição causada por resíduos doméstico, industrial, da construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais, hospitalar, radioativo, entre outros.
A secretária lembra que discutir as questões locais e formular proposições que possam vir a se tornar políticas públicas na área de resíduos sólidos são necessidades urgentes. “Nossa expectativa é de que possamos abastecer com conteúdo e as nossas experiências os textos-base dos grupos de trabalho de cada eixo temático e ao final possamos contribuir com a elaboração de um documento final que seja orientador de políticas públicas para o município”, reafirmou Kátia Schweickardt.
Um workshop preparatório ao evento ocorrerá no dia 23 de abril, no Auditório da Ciência, do Inpa, com a finalidade de abrir a discussão à comunidade. O evento terá inscrições abertas a partir da próxima semana.
A III CMMA será realizada com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA) e contará com o apoio de patrocinadores. Uma comissão executiva, formada pela Semmas, Manauscult, Ufam e Cerimonial da Prefeitura de Manaus, já está trabalhando no sentido de garantir a operacionalização do evento.