Lei sobre criação de peixe em cativeiro no Amazonas foi aprovada no começo de maio, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas. A lei da aquicultura cria regras para a atividade sustentável e está de acordo com a legislação ambiental.
Segundo o secretário de produção rural do Amazonas, Sidney Leite, com a aprovação da lei o setor da aquicultura vai ser fortalecido.
Os piscicultores da região que quiserem fazer sua inscrição devem procurar o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam), para se legalizar, informou o secretário.
Até a aprovação da lei da aquicultura foram feitos trabalhos de pesquisa, consulta pública e vários debates entre órgãos envolvidos com a agricultura familiar e meio ambiente entre eles: Secretaria do Meio Ambiente e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Agora a lei vai para sansão do governador José Melo.