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Porque a passagem aérea é tão cara para o Amazonas? Entenda

Custo do combustível e infraestrutura restringem expansão do setor aéreo e justifica os altos valores das passagens

aviao

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) aponta que o alto custo do combustível de aviação e problemas de infraestrutura nos aeroportos ainda restringem uma expansão maior do setor, e mostra que o que mais pesa nos preços das passagens não só no Amazonas, mais em todo o país é o valor da querosene de aviação. O insumo é responsável por 37,3% dos custos das empresas aéreas e, segundo as entidades, custa mais caro no Brasil do que em outros países.

Os gastos com arrendamento, manutenção e seguro das aeronaves equivalem em média a 17% dos custos do setor, à frente das despesas com tripulação (9,6%) e com as tarifas aeroportuárias e de navegação (5,9%). “O custo de operação é muito alto e existe uma certa rigidez para se aumentar a oferta de assentos no curto prazo”, afirmou o diretor executivo da CNT.

O ICMS cobrado sobre o combustível chega a 25% em alguns Estados, enquanto a CNT defende uma alíquota máxima de 12. No Amazonas por força do decreto nº 34.652 de 03 de abril de 2014 regulamentou e reduziu a base de cálculo do ISMS nas operações internas com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV).”; A redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, de forma que a carga tributária caia de 25%  a 7% (sete por cento), nas operações internas com querosene de aviação (QAV) e gasolina para aviação (GAV), sendo concedida por meio de regime especial à sociedade empresária ou ao empresário individual que atendam, cumulativamente, os requisitos  e formalizasse através de requerimento à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ

O combustível de aviação é frequentemente é distribuído a partir de um caminhão-tanque, o qual se dirige aos aviões e helicópteros. Atualmente o mercado de combustível para aviação no Brasil é bastante restrito, sendo controlado basicamente por duas empresas: Shell Aviation (Controlada pela Shell Brasil S/A) e BR Aviation (Controlada pela BR Distribuidora S/A).

Resumidamente, podemos dizer que o “combustível” pode chegar a 40% dos custos operacionais da aviação comercial, e que para conseguirmos popularizar a aviação comercial no Brasil, nossos governantes terão de buscar soluções que possibilitem a redução do custo das tarifas. Isso pode ser feito mediante uma maior abertura de mercado, permitindo a entrada de novas empresas (“nacionais” ou “estrangeiras”) no mercado de combustíveis para aviação, incentivo ao aumento da produção de combustíveis para aviação e até mesmo desoneração ou dando subsídio fiscal sobre o combustível para aviação.

 O preço do querosene de aviação (QAV) cobrado no aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, é o segundo mais caro entre 49 terminais do País e do exterior, incluindo Guarulhos, (SP) , Galeão (RJ), Paris, Bogotá, Madrid e Nova York. De acordo com o estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o valor local cobrado em 2014 foi de US$ 5,1 o galão, equivalente a 3,78 litros, o que segundo a entidade, é repassado ao passageiro e vira obstáculo à operação eficiente do transporte aéreo regular no País.

Vale ressaltar ainda que o preço do querosene de aviação é atrelado ao dólar, portanto, só a escalada da moeda aumentou os custos das empresas em cerca de 40% este ano. “Além disso, em um ano de crise, o número de passageiros tende a cair.

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