A formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde e sua importância para o entendimento do atual contexto da saúde pública estiveram entre os principais temas debatidos pelos deputados na Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) realizada nesta quinta-feira (21). Em discurso, o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PRTB), explicou que por conta da decisão do desembargador Mauro Bessa, que deferiu liminar suspendendo procedimentos relativos à CPI da Saúde, as atividades relacionadas às investigações pela Casa estão suspensas.
O presidente esclareceu que, segundo o regimento interno, a designação dos membros da CPI deve ser de cinco parlamentares indicados pelos líderes partidários. Essas indicações não são feitas na reunião do colegiado de líderes, o que está previsto no artigo 13 do documento. O regimento deixa claro que a designação dos membros é feita pelo presidente da ALE, com base na indicação das lideranças e não, necessariamente, no momento da reunião do colegiado.
Segundo o presidente, o regimento não determina como isso deve ser feito. “É de forma livre, podendo ser de maneira escrita ou oral, durante as Sessões do Plenário, com a presença das lideranças partidárias”, esclareceu Josué Neto.
O propositor da CPI, delegado Péricles (PSL), também se manifestou em discurso defendendo o equilíbrio nas investigações que serão realizadas pelo grupo. “A população precisa saber sobre todos os gastos do Executivo na pasta desde 2011. O objetivo, no momento em que fiz o pedido de CPI, foi para apurar fatos, investigar. A minha proposta não é imputar responsabilidade direta a alguém sem apurar. Espero que possamos marcar um novo momento na Saúde do Estado”, concluiu o deputado.
Preocupado com a saúde da população indígena, o deputado Dermilson Chagas (Podemos) cobra do Governo providências para os cuidados com a Saúde da população dos povos indígenas que vivem no Amazonas. Entre os que vivem na capital, de acordo com levantamento da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) já são 16 mortes confirmadas. Chagas fez o pedido de representação á líder do Governo, deputada Joana Darc (PL), junto ao Executivo, para levar ao conhecimento do governador o pleito desta população.
Serafim Corrêa (PSB) sugeriu uma medida de “acolhimento” usando as estruturas de Secretarias de Estado como Educação (Seduc), Saúde (Susam), Segurança (SSP) e Assistência Social (Seas) para que a população de baixa renda do interior possa ser isolada de maneira mais eficaz, tratada e medicada.
Fonte: D24am