Enquanto os pré-candidatos a prefeito e a vereador nas cidades amazonenses buscam viabilizar as suas candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), corre para conseguir convocar, aproximadamente, 30 mil mesários para os 62 municípios amazonenses. Eles são responsáveis por auxiliar o eleitor a cumprir o seu papel cidadão na hora de escolher o destino das suas cidades.
Somente para a eleição de Manaus, são esperados 18 mil mesários para cumprir o papel no primeiro turno (15.11) e no possível segundo turno (29.11). Além da capital, municípios como Itacoatiara, Manacapuru e Parintins, que são grandes colégios eleitorais, vão precisa de um grande número de mesários para o pleito.
Segundo o analista jurídico e coordenador do grupo de trabalho dos mesários do TRE-AM, Ruy Wanderley, as convocações iniciaram desde o dia 14 de agosto e seguem um contato diferenciado para escolher os futuros mesários.
“Este ano a Justiça Eleitoral está convocando por WhatsApp, e-mail ou ligação telefônica. A partir do contato inicial, o cidadão tem o prazo de três dias para apresentar a justificativa para a recusa da convocação. A escolha dos mesários é desenvolvida a partir do monitoramento feito pelo TRE-AM em seu banco de dados. Aqueles cidadãos que estão aptos a exercerem a função são chamados”, explica.
Todos os eleitores podem atuar como mesários. No entanto, para que tal atividade possa ser desempenhada, é necessário que o cidadão tenha idade superior a 18 anos e esteja em situação regular na Justiça Eleitoral. Nas eleições, os mesários atuam na sua própria zona, bem como local e seção em que vota, para evitar prejuízos ao eleitor.
O analista acrescentou que, devido a pandemia, o TRE-AM tem priorizado a convocação de mesários que aturam nas eleições em 2018. “Antes de se tornar mesários, os convocados passam por um treinamento. Este ano, estamos convocando os mesários que atuaram nas últimas eleições, pois queremos que todos estejam seguros nas atividades. Eles já conhecem o procedimento legal da função e o treinamento será mais simples para eles”, analisa o coordenador.
Treinamento
O trabalho do mesário consiste, principalmente, em colher a assinatura do eleitor no caderno de votação, liberar a urna eletrônica para que o eleitor vote, e garantir o sigilo do voto e a tranquilidade no ambiente de votação. Para adquirirem conhecimento legal e atuarem com dedicação durante as votações, a Justiça Eleitoral promove um treinamento presencial aos eleitores.
Normalmente, a opção de treinamento à distância é oferecida somente em casos necessários, quando o cidadão convocado está impedido de comparecer no horário e local do treinamento. Para tal modalidade, é necessária uma chave de inscrição fornecida pelo cartório eleitoral, após o cidadão solicitar oficialmente. Este ano, serão oferecidas três modalidades de treinamento para que os mesários estejam seguros.
“Nos cargos de presidente e primeiro mesário, o treinamento será de forma presencial por conta dos protocolos necessário impostos pela pandemia. Os demais convocados poderão realizar o treinamento à distância ou via aplicativo no smartphone. A participação de cada convocado será fiscalizada pelo TRE-AM para que todos entendam suas funções”, explica Ruy.
Restrições
Mesmo sendo uma atividade que pode ser desenvolvida por todos os cidadãos, o papel de mesários também possui algumas restrições. A participação como mesário é restrita principalmente aos eleitores menores de 18 anos, candidatos, parentes e conjugues de candidatos, incluindo aqueles que possuem afinidade até o segundo grau com os envolvidos no processo eleitoral. Além de membros de diretórios de partidos políticos caso exerçam função executiva, autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo e indivíduos que pertencerem ao serviço eleitoral.
Com a pandemia, as eleições municipais deste ano passam a ter novas restrições. Também ficam impedidos de atuarem como mesários as pessoas que atuam nas áreas de saúde, maiores de 60 anos e pessoas do grupo de risco.
“A maioria dos Tribunais Eleitorais está evitando convocar essas pessoas, por entender que devemos promover uma eleição segura a todos. Essas restrições foram implantadas devido ao atual cenário do mundo, mas segundo o regulamento oficial da Justiça Eleitoral, eles podem participar como mesários nas eleições futuras, quando a pandemia estiver controlada e superada”, destaca Ruy.
Benefícios
Apesar de não ser um trabalho remunerado, devido à Justiça Eleitoral considerar que os cidadãos atuantes nas eleições estão promovendo a cidadania e consequentemente contribuindo para o país, os mesários recebem outros benefícios pela atividade. Entre eles está dois dias de dispensa do trabalho para cada dia de treinamento ministrado pela Justiça Eleitoral, auxílio-alimentação no dia da eleição, uso das horas trabalhadas como atividade complementar ou extracurricular para os mesários universitários. Eles ainda podem sair na frente, caso sejam aprovados em concursos públicos posteriormente.
O acadêmico de direito, Lucas Bernardo atuou como mesário pela primeira vez, em 2018. Ele recebeu a convocação para participar novamente este ano. Apesar de desafiador, o acadêmico considerou que a oportunidade de fazer parte do processo possui um grande valor.
“A importância de ser mesário, para mim é bem alta. Pela minha formação tenho como dever conhecer as diferentes e diversas vertentes da área e como mesário estou em contato direto com uma parte, mesmo que pequena do direito eleitoral. Dito isso, eu só tenho a agradecer essa oportunidade de fazer parte do processo”, contou.
Mesário Voluntário
Com o objetivo de incentivar a adesão ao voluntariado para serviços eleitorais, de forma consciente e espontânea, nas mesas receptoras de votos, a Justiça Eleitoral promove desde 2004 o programa “Mesário Voluntário”. Os interessados precisam ser qualificados e aptos a desempenhar satisfatoriamente suas atribuições no dia da eleição, por isso os Tribunais Regionais consideram de extrema importância que cidadãos se interessem pela atuação que pode trazer bons frutos no futuro.
Para Lucas, atuar como mesário possui um valor bem maior do que apenas os benefícios previstos no regulamento eleitoral. “A existência dos mesários é essencial, pois sempre tem alguém que vai votar pela primeira vez, ou até mesmo que não lembra como se procede uma votação. Estaremos sempre à disposição para auxiliar todos com carinho e por ordem nesse dia tão importante que vai decidir o futuro de uma cidade, estado ou do país”, destaca o acadêmico.
Os interessados podem se voluntariar nos sites oficiais da Justiça Eleitoral. Posteriormente, os cartórios eleitorais entram em contato com o cidadão para que ele possa iniciar o treinamento legal.
Fonte: emtempo.com.br