Nomes que deverão compor Comissão do Impeachment são apresentados

Camila Bonfim

O processo de impeachment do governador Wilson Lima e vice-governador Carlos Almeida continua em andamento na Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira (9), durante sessão plenária os deputados apresentam os representantes dos blocos que irão compor a Comissão Especial.

Os líderes de cada bloco apresentaram os nomes dos deputados. Ao todo, 17 deputados estaduais vão integrar a Comissão Especial de Impeachment que vai analisar todas as denúncias contra o governador e vice-governador.

O deputado Cabo Maciel (PL), deve ocupar a vaga cedida pelo Partido Progressista. “Se não tiver problema nenhum da minha participação, da minha entrada na Comissão, da minha parte eu não tenho objeção. Eu participarei com muita tranquilidade desde que não tenham dúvida nenhuma na legalidade necessária para que a gente pudesse compor a Comissão”, diz Maciel.

A Comissão Especial será composta pelos deputados, divididos nos seguintes blocos partidários:

1º. PRTB/PSL/PATRIOTA/PSDB/REPUBLICANOS
Fausto Júnior, Delegado Péricles, Felipe Souza, Therezinha Ruiz e João Luiz.

2º. MDB/PTB/PSC/DEM
Alessandra Campelo, Dr. Gomes, Saullo Vianna

3º. PROGRESSISTAS
Berlamino Lins, Cabo Maciel

4º. PODEMOS
Dermilson Chagas, Wilker Barreto

5º. PV/PSD
Roberto Cidade, Carlinhos Bessa

6º. PSB/PT/PDT
Adjuto Afonso, Sinésio Campos

7º. PL
Joana D’arc

O presidente da Casa Legislativa, deputado Josué Neto, suspendeu a sessão plenária híbrida para que sejam debatidos temas relacionados ao procedimento interno da Comissão Especial. No retorno, os deputados estaduais votaram e aprovaram a formação dos blocos. Além disso, os deputados aprovaram, por unanimidade, o parecer nº 96/2020 da Procuradoria-Geral da ALE-AM, sobre o rito no processo de crime de responsabilidade no âmbito estadual, ou seja, o rito do impeachment.

Desta forma, os membros terão um prazo de 48 horas para formalizar a eleição do presidente e relator, e o governador Wilson Lima (PSC) e o vice Carlos Almeida (PTB) terão dez dias para o envio da defesa prévia.

Assumindo a presidência da sessão plenária, a deputada Alessandra Campelo oficializou a votação e cobrou dos membros a indicação dos nomes para presidente e relator da Comissão. “Estamos encerrando essa Sessão Ordinária e pergunto do deputado Belarmino Lins que, por enquanto, é presidente da Comissão, enquanto ainda não há eleição do presidente e relator, se já tem uma programação de reunião da Comissão para que faça a eleição de seu presidente e relator, e possamos dar continuidade ao processo”, questionou.

Após tomar conhecimento de todo o procedimento e leitura oficial da formação de blocos, o deputado Belarmino Lins marcou a primeira reunião da Comissão Especial. “Com a missão de presidir essa primeira reunião da Comissão, quero convidar todos os deputados amanhã (sexta-feira, 10), às 9h, para que possamos no plenário Ruy Araújo, de forma presencial, promovermos a eleição de presidente e relator da Comissão do Impeachment, de maneira mais transparente e legalista”, disse.

O parecer prévio do presidente e relator da Comissão Especial deverá ser lido no expediente da ALE-AM, em no máximo dez dias, e será publicado no Portal da Transparência do Amazonas, anexado com as denúncias ao governador e vice-governador do Estado.

De acordo com a denúncia acatada pela Assembleia Legislativa, Wilson Lima (PSC) e Carlos Almeida (PTB) são acusados de crime de responsabilidade pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Mário Vianna. O pedido de impeachment foi aceito pelo presidente da ALE-AM, deputado Josué Neto, nesta terça-feira (7), durante sessão plenária.

Fonte: D24am