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Fique por dentro do calendário para as Eleições 2020

No dia 4 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em todos os 5. 570 municípios. Cidadãos de 153 cidades com mais de 200 mil habitantes podem ir ao segundo turno em 25 de outubro se nenhum dos candidatos receber a maioria dos votos. Cerca de 63 mil eleitos tomam posse em 2021 para representar a população nos poderes Executivo e Legislativo municipais em um mandato de quatro anos.

Além das datas de votação, o eleitor precisa ficar atento ao prazo, em 6 de maio, para solicitar registro, transferência ou revisão do título e estar apto para votar. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto.

Candidatos a prefeito podem formar coligações com outros partidos, mas o pleito deste ano é o primeiro em que as coligações partidárias estão proibidas para as eleições proporcionais, como é o caso dos vereadores.

Veja o calendário da eleições 2020:

04/04 – Os partidos políticos devem estar registrados no TSE para poderem disputar a eleição.

06/05 – Último dia para solicitar registro, transferência ou revisão do título de eleitor.

15/05 – Pré-candidatos podem arrecadar recursos prévios por meio de financiamento coletivo.

04/07 – Fica proibido fazer propaganda institucional e contratar shows artísticos com recursos públicos em inaugurações. Candidatos também não podem comparecer a inaugurações de obras públicas.

20/07 – Início do período de realização de convenções partidárias para escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

05/08 – Último dia para realização das convenções partidárias para escolher candidatos.

15/08 – Último dia para partidos políticos e coligações solicitarem o registro de candidatos à Justiça Eleitoral.

16/08 – Início do período de campanha eleitoral: passam a ser permitidos carros de som, distribuição de material gráfico, comícios e outras ações de campanha.

28/08 – Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

19/09 – Data a partir da qual nenhum candidato pode ser detido ou preso, exceto em flagrante delito.

24/09 – Último dia para solicitar a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral.

29/09 – Data a partir da qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

01/10 – Último dia para realização de comícios e debates. Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

03/10 – Último dia para utilização de carros de som, distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata.

04/10 – Primeiro turno das eleições. Votação das 8h às 17h (horário de Brasília).

22/10 – Último dia para realização de comícios, nas cidades onde houver segundo turno.

23/10 – Último dia da propaganda eleitoral gratuita e dos debates no rádio e na TV.

24/10 – Último dia para utilização de carros de som, distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata.

25/10 – Segundo turno das eleições, nos municípios onde houver. Votação das 8h às 17h (horário de Brasília).

Fonte: D24am

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