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MP reconhece necessidade do trabalho, mas alerta que contágio ainda é alto

A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, se posicionou contra a retomada de atividades econômicas do estado, neste momento da pandemia. Leda afirmou que, com base em consultas científicas feitas pelo Ministério Público do Estado (MP/AM), os números de Covid-19 continuam em ascendência – sobretudo no interior do estado – e não está descartada a possibilidade de uma segunda onda do vírus.

A procuradora disse que o MP/AM consultou técnicos da UFAM, UEA, Fiocruz e que todos reforçaram a tese de que a intensidade dos processos de mobilidade urbana está diretamente ligada com a aceleração da pandemia no meio da população. Ou seja, quanto mais pessoas circularem nas ruas, maior a probabilidade do vírus se alastrar.

“No entendimento dos técnicos da UFAM, UEA, Fiocruz, que o MP ouviu, os números apontam ainda para um risco epidemiológico presente no nosso Estado, sobretudo no interior. O número de óbitos ainda preocupa, em que pese à queda desse índice, mas os números de casos de contaminação ainda se apresentam numa linha ascendente. Isso também é algo que deve ser sopesado no momento em que uma decisão dessa natureza é tomada”, alertou a chefa do Ministério Público.

O Plano de Retomada das Atividades Econômicas do Estado foi apresentado à procuradora-geral, nesta quarta-feira (27/5), por videoconferência, pelo governador Wilson Lima, onde ele confirma a intenção de retomar, de maneira gradativa, as atividades econômicas a partir do dia 1º de Junho. Participaram da reunião representantes de outros órgãos de controle, como Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPE), TJAM e outros.

Diante da explanação do governador, a procuradora-geral de Justiça afirmou aos presentes que o MPAM vê com preocupação essa retomada das atividades não essenciais, embora reconheça a importância da volta do funcionamento do comércio, da indústria, para o desenvolvimento social e econômico do Estado. “Mas é preciso que se reconheça a vida como bem superior a ser tutelado”, ressaltou Leda Albuquerque.

“É importante dizer que o Estado precisa estar preparado para fazer o enfrentamento em caso de uma nova onda da pandemia, porque nós vamos ter algumas atividades já liberadas a partir de 1º de junho. É preciso considerar que, como o risco é iminente, o Estado precisa estar com toda a sua estrutura da rede pública de saúde preparada para a elevação da curva. O Ministério Público do Amazonas torce muito para que isso não aconteça”, finalizou Leda Albuquerque.

Reunião com comunidade científica

No último dia 19 de maio, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), com a presença de várias promotorias, reuniu-se com representantes da comunidade científica, integrantes do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA),  Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade do Estado de Amazonas (UEA), Universidade de Pernambuco, além da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA),  Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na reunião, promotores e promotoras de Justiça ouviram de médicos e outros profissionais, avaliações e as atuais análises da comunidade científica sobre vários aspectos que incidem sobre a política pública de combate ao COVID-19 no Estado.

Fonte: deamazonia.com.br

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